29 de junho de 2010

Alternativa à prisão

Independente da crença ou filosofia de vida de cada um, todos acreditamos que a vida é um processo de aprendizado. Diante disso, cabe-nos perguntar: o que temos feito pelos presidiários nesse sentido!? Não defendo de forma alguma a liberdade dos autores de crimes graves ou hediondos, apesar de a prisão dos dias de hoje estar em desacordo com princípios humanitários e religiosos, mas a nossa sociedade atual não é capaz de lidar com eles como deveria. Em vez disso, venho me questionar o que a prisão acrescenta aos autores de pequenos delitos.

É relativamente bem conhecido o Experimento da Prisão de Stanford, em que o pesquisador Philip Zimbardo procurava descobrir se a violência registrada em presídios seria efeito da estrutura hierárquica do lugar. Desse modo, pessoas com ficha criminal limpa foram divididas entre os papeis de prisioneiros e guardas. Então, de maneira impressionante, o que começou como uma farsa, estando todos cientes do seu papel interpretativo, degringolou em um processo de repressão/insubordinação por parte dos voluntários denominados guardas/prisioneiros, respectivamente. Os estudantes voluntários ao experimento, antes saudáveis, se tornaram prisioneiros com depressão ou guardas sádicos. Felizmente, a experiência foi encerrada, depois de se verificar o desencadeamento dos processos traumáticos.

Mas, não se pode esquecer, os cárceres verdadeiros distribuídos pelo mundo não aprisionam pessoas de índole isenta da criminalidade, como no caso da experiência descrita. E, de maneira pouco inteligente, a sociedade confina em um mesmo recinto pessoas de diferentes tendências ao crime, transformando-o em verdadeira escola para a criminalidade! Por que então não trocar esse sistema carcerário por outro, de fato educativo?

Um exemplo interessante que temos no sistema brasileiro é o do Sistema Nacional de Trânsito. Com o novo Código, em vigor a partir de 2008, o brasileiro comum é submetido a cursos de reciclagem periódicos e o infrator, como obrigatoriedade no caso de infrações gravíssimas ou outras reincidentes em certo número de vezes. Imaginemos se o sujeito devesse ir preso em todos esses casos de infração! De maneira sábia, alguém só deve ser preso em caso de o ato, no trânsito, se enquadrar em outros crimes tipificados no Direito Criminal/Penal. De qualquer forma, o infrator que não chega a esse nível é punido com uma reciclagem obrigatória, enquanto seus direitos relativos à condução de veículos ficam suspensos.

O mesmo deveria ser feito com relação a crimes tipificados em outras esferas do Direito. São célebres os casos de despacho judicial a favor da liberdade quando pode ser levantado o princípio da insignificância ou bagatela, o furto famélico, entre outros. Mas não podemos abrir mão da tentativa de educar pelas vias direitas os autores de todos os crimes pequenos. Porque ao invés de internarmos diferentes más tendências, não procuramos educá-las pela obrigatoriedade de reciclagem com suspensão dos direitos relativos ao ato infrator? Dado o subdesenvolvimento intelectivo da nossa geração, poderíamos apenas nos restringir às prisões de segurança máxima, reformando-as e deixando que nela permanecessem somente os dignos dela. Contanto, não deixemos nem assim faltar a dignidade.

Por fim, em oposição a possíveis ideias dignificantes da nossa sociedade, sempre estarão os autointitulados pragmáticos... mas não proponho aqui uma reforma de todo o Código Penal! Basta uma lei que substitua os anos de detenção/prisão em tempo de curso reformatório como pena alternativa. Não se quer fiança, não se quer impunidade: a sociedade quer a sua própria progressão para a boa ordem!

E o que seria, afinal, essa alternativa educativa? Seria um apanhado de cursos para uma formação, acompanhamento psicológico, educação ética, filosófica e (porque não?) religiosa. Cursos e palestras de engrandecimento, atividades de dignificação: um trabalho, uma profissão. Em vez de o governo pagar auxílio reclusão como faz hoje, porque não paga segundo o trabalho do próprio autor do crime, que deve se empenhar, de dentro dos salões reformatórios, na procura do sustento à sua família? Dentro dos muros dos atuais presídios podem ser construídas escolas de socialização! Essa proposta custa?! Sim. Mas estatísticas demonstram que um presidiário pode custar, atualmente, até dez vezes mais que um estudante da rede básica.

Eu sei que a ideia pode fazer muita gente estranhar, pois ainda estamos na fase de desenvolvimento social do “punir”, não do “educar”. Ah, diriam uns, que adianta tentar educar?! Provavelmente não adiantaria! Mas tem adiantado punir? Se uma bateria de cursos, palestras e acompanhamento psicológico não forem suficientes para dar uma nova oportunidade de vida, ensinar outro caminho, mudar a postura de fato, ela pode ser suficiente para que o indivíduo não queira passar por ela de novo! Afinal, quem se sente motivado a repetir o curso do Centro de Formação de Condutores (CFC)?! De qualquer forma, pode ser proposta a avaliação psicológica como restrição à liberação do indivíduo até que ele se melhore, ou ainda como uma análise prévia de se ele deve ser encaminhado às prisões nos moldes que conhecemos hoje.

Autora: Érica Marina

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